Direito da Saúde

O Direito da Saúde é uma das áreas do Direito que tem sofrido maiores desenvolvimentos recentes, tratando de matérias de grande complexidade. Mostra-se fundamental tanto um profundo conhecimento das especificidades desta área jurídica, como uma especial sensibilidade para as mesmas.

Assuntos tratados

  • Responsabilidade civil, penal e disciplinar dos profissionais de saúde (p. ex. médicos, enfermeiros e farmacêuticos);
  • Erro médico;
  • Acesso e protecção dos dados clínicos;
  • Consentimento informado.

Competências

  • Pós-graduação em Direito da Medicina pela Universidade Católica Portuguesa, Porto;
  • Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica na Universidade de Coimbra;
  • Curso breve de Pós-graduação em consentimento informado na Universidade de Coimbra;
  • Presidente da AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina (www.amedijuris.com).

Artigos