O Direito da Saúde é uma das áreas do Direito que tem sofrido maiores desenvolvimentos recentes, tratando de matérias de grande complexidade. Mostra-se fundamental tanto um profundo conhecimento das especificidades desta área jurídica, como uma especial sensibilidade para as mesmas.
Assuntos tratados
- Responsabilidade civil, penal e disciplinar dos profissionais de saúde (p. ex. médicos, enfermeiros e farmacêuticos);
- Erro médico;
- Acesso e protecção dos dados clínicos;
- Consentimento informado.
Competências
- Pós-graduação em Direito da Medicina pela Universidade Católica Portuguesa, Porto;
- Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica na Universidade de Coimbra;
- Curso breve de Pós-graduação em consentimento informado na Universidade de Coimbra;
- Presidente da AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina (www.amedijuris.com).
Artigos
- Direito de acompanhamento de paciente
Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1336 em 5 de Março de 2010
- No limiar da medicina: o regime jurídico dos SPA
Artigo publicado na revista VIDA JUDICIÁRIA, n,º138 em Outubro de 2009
- Responsabilidade médica – razões da sua crescente importância
Artigo publicado na revista VIDA JUDICIÁRIA, n,º132 em Março de 2009
- Responsabilidade civil e penal dos médicos
Apresentação na II Conferência sobre Direito da Saúde, realizada em 18 de Outubro de 2010, no Porto
- O Consentimento Informado
Paper apresentado na Conferência “Responsabilidade por actos médicos”, em 27 de Março de 2009, no Porto
- Direito de acompanhamento de paciente
Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1336 em 5 de Março de 2010