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- DTG participa em evento sobre e-Business
No próximo dia 15 de maio, DTG participará na terceira iniciativa do …
Homo Politicus
Registo Oncológico Nacional
A Lei n.º53/2017, de 14 de julho, cria e regula o Registo Oncológico Nacional (RON), entrando em vigor a 1 de janeiro de 2018.
Uma abordagem ético-jurídica à pena de morte
Em representação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Daniel Torres Gonçalves integrou no passado dia 15 de junho, na cidade de Chaves, um debate evocativo dos 150 anos da abolição da pena de morte …
Direito Corrente
Registo Oncológico Nacional
A Lei n.º53/2017, de 14 de julho, cria e regula o Registo Oncológico Nacional (RON), entrando em vigor a 1 de janeiro de 2018.
Uma abordagem ético-jurídica à pena de morte
Em representação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Daniel Torres Gonçalves integrou no passado dia 15 de junho, na cidade de Chaves, um debate evocativo dos 150 anos da abolição da pena de morte …
Artigos jurídicos
Taxation of Virtual Worlds: An Approach to Virtual Worlds Face the Electronic Commerce
Chapter of the book “Information Communication Technology Law, Protection and Access Rights: Global Approaches and Issues”